Termos e Condições de Uso

 

 

MY DOGZ COMÉRCIO ELETRÔNICO DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA, sociedade limitada inscrita sob o CNPJ/MF Nº 42.766.259/0001-98, com sede na Rua Desembargador Mario da Silva Nunes, nº 120, Vitória - ES, CEP: 29050-240 ("My Dogz").

Este Termo de Uso considerar-se-á aceito no momento em que Você acessar o Site, momento em que deverá ler todos os termos e condições deste Termo de Uso, razão pela qual é recomendável que Você imprima uma cópia deste documento para futura referência.

Caso Você não esteja de acordo com as condições aqui previstas, não deverá acessar o Site ou adquirir qualquer Alimento.


DEFINIÇÕES GERAIS
 

Assinatura: é a modalidade de compra onde o cliente concorda em receber os produtos e realizar os pagamentos de forma recorrente. Alterações de produtos e valores podem ser realizadas pelo cliente através de contato direto com a My Dogz e seus canais de atendimento.

A periodicidade de entrega dos produtos e de pagamento podem variar, de acordo com o plano de assinatura escolhido pelo cliente.

Internet: rede mundial de computadores, cujo acesso deve ser disponibilizado com seus recursos próprios, tendo em vista que a My Dogz não oferece o acesso à rede e não se responsabilizará caso ocorra danos ou falhas durante a sua navegação.

Site: página mantida pela My Dogz na Internet sob o nome de domínio www.mydogz.com.br ou sob qualquer outro nome de domínio que a My Dogz venha a adotar, a seu exclusivo critério.
 

Alimento: qualquer item cadastrado pela My Dogz no Site, que podem ser incluídos em qualquer Assinatura, inclusive, mas não se limitando, a alimentos compostos por ingredientes ou matérias-primas destinados preferencialmente à alimentação de animais de companhia (pets).
 

OBJETO
 

O objeto deste documento é estipular os Termos e Condições para que Você faça uso do Site e da Assinatura da My Dogz, bem como a forma com que a My Dogz deverá fornecer os Alimentos e as Assinaturas.
 

ALIMENTOS
 

A My Dogz oferece 1 (um) tipos de dietas compostas pelos seus Alimentos, quais sejam:
 

a) Dietas de Manutenção: são alimentos completos e balanceados, segundo a definição do Ministério da Agricultura Brasileiro, que estabelece como "Alimento Completo";
 

ASSINATURA
 

Você deverá pagar o valor da Assinatura conforme previamente informado no Site, de acordo com o plano escolhido por Você.
 

O ciclo de Assinatura é composto por ciclos de 28 (vinte e oito) dias corridos, sendo certo que o valor da Assinatura refere-se ao fornecimento do alimento durante esses 28 (vinte e oito) dias, conforme volume exposto no Site. Você pode cancelar o plano a qualquer momento, não há carência para rescisão, apenas ficando o compromisso do encerramento do ciclo vigente e já pago por você.
 

Quando da contratação da Assinatura, os Alimentos serão entregues pela My Dogz (ou por qualquer terceiro indicado por esta), no endereço indicado por Você. A primeira entrega dos produtos será de no mínimo 7 (sete) dias úteis, a contar da confirmação do pagamento da Assinatura pela My Dogz na Cidade de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, esse prazo pode ser maior, caso a o pedido finalize em dias que a My Dogz não entrega nessa região, dessa forma a entrega será feita na semana seguinte.

Para demais localidades na qual a My Dogz atua, o prazo para a primeira entrega será de no mínimo 9 (nove) dias úteis, a contar da confirmação do pagamento da assinatura pela My Dogz, esse prazo pode ser maior, caso o pedido finalize em dias que a My Dogz não entrega nessa região, dessa forma a entrega será feita na semana seguinte será explicitamente comunicado ao cliente antes da contratação da Assinatura. Não é passível de alteração o prazo para a primeira entrega.

 

O número de entregas dentro de um ciclo de 28 (vinte e oito) dias corridos que compõe a Assinatura poderá variar conforme a opção de entrega do serviço no Site, definida por Você.
 

A entrega dos Alimentos constantes da Assinatura ocorrerá no endereço informado por Você, desde que os Alimentos sejam devidamente recebidos e conste a assinatura do comprovante de recebimento assinado por Você ou por qualquer outra pessoa presente no local (inclusive porteiros e/ou seus funcionários). Caso não haja pessoa presente para o recebimento e assinatura do comprovante, os Alimentos não serão entregues, e para cada nova tentativa será cobrado um valor adicional ao frete. Não sendo possível a entrega após a terceira tentativa, os Alimentos serão devolvidos à My Dogz, sem direito de reposição ou ressarcimento de valores a Você.
 

A My Dogz poderá disponibilizar a Você o preenchimento de questionários sobre sua opinião quanto à Assinatura e aos Alimentos recebidos, assim como de parceiros.
 

O valor da Assinatura será composto pelo "Valor do Alimento" mais o "Valor do Frete" mais o "Outros Valores", na forma descrita no Site. O valor a ser cobrado pela compra dos Alimentos e a Assinatura englobará todos estes valores.

A Assinatura e entrega dos produtos ficará suspensa caso não seja reconhecido o pagamento da assinatura nas datas acordadas. O serviço será retomado assim que o(s) pagamento(s) em atraso for(em) realizado(s).


 

OBRIGAÇÕES DO CLIENTE
 

Além das obrigações que lhe são impostas em outras seções do Termo de Uso, por lei e pela regulamentação aplicável, Você deverá:
 

a) Utilizar adequadamente os Alimentos de acordo com os costumes tradicionais e/ou as instruções disponibilizadas pela My Dogz, sendo certo que qualquer dano ocasionado pelo uso indevido dos Alimentos será considerado de sua exclusiva responsabilidade.
 

b) Informar à My Dogz todos os dados necessários para sua Assinatura no Site, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas, sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente por informações inverídicas.
 

c) Manter atualizado o endereço de recebimento e de cobrança. Caso Você não atualize o endereço de entrega dos Alimentos até 1 (um) dia útil antes da entrega, até às 16h00, horário de Brasília, para que haja tempo hábil para a sua realização, a My Dogz não se responsabilizará por esse fato, e caberá a Você todo e qualquer custo adicional de reenvio do Alimento, além de considerar cumprida a obrigação da My Dogz mensal mediante a entrega da Assinatura no endereço constante em sua base de dados.
 

d) Autorizar expressamente a My Dogz a fornecer as informações constantes do seu cadastro a autoridades públicas competentes que as solicitarem formalmente, nos termos da Constituição Federal brasileira e demais legislações aplicáveis. Ademais, Você concorda expressamente que a My Dogz colete informações para a realização de acompanhamento de tráfego.
 

e) Aceitar que a My Dogz envie mensagens de e-mail e WhatsApp, ou outras correspondências de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes aos conteúdos fornecidos, bem como mensagens de natureza comercial, como ofertas, novidades no Site, entre outras informações, da My Dogz e de parceiros.
 

f) Realizar o pagamento da Assinatura mensalmente, na forma disponível ou escolhida por Você no ato da aceitação do Termo de Uso por meio do Site, sob pena de cancelamento da Assinatura e suspensão da entrega dos Alimentos.
 

g) Comunicar à My Dogz, através dos contatos fornecidos no Site, o extravio, perda, furto ou roubo das suas senhas de acesso, imediatamente após o conhecimento do fato.
 

h) Se responsabilizar, até o momento em que efetivamente comunicar à My Dogz, pelos gastos e prejuízos decorrentes da eventual utilização das senhas de acesso por terceiros, não sendo a My Dogz responsável por quaisquer danos decorrentes de tais fatos enquanto não for informado por Você sobre o extravio, perda ou roubo das senhas de acesso.
 

i) Concordar, ao selecionar em sua Assinatura a forma de pagamento como cartão de crédito, que os débitos via cartão de crédito serão emitidos a cada ciclo de 28 (vinte e oito) dias, de acordo com o período da Assinatura.
 

j) Verificar antes de fechar a sua Assinatura, o valor e o período selecionado, pois esta será a cobrança efetuada automaticamente em seu cartão de crédito. Caso Você deseje retirar sua Assinatura do débito automático, Você deverá cancelar sua Assinatura através dos canais de comunicação disponibilizados.
 

k) Garantir que o seu cartão de crédito possui um limite de compras estabelecido pela Administradora do Cartão. Para que o pedido seja aprovado, é necessário que o limite disponível no cartão de crédito seja igual ou superior ao valor total da compra, e não de cada parcela. Sendo assim, alguns pedidos poderão ser recusados por ultrapassarem esse limite, não cabendo à My Dogz a responsabilidade pela não aprovação.
 

l) Todas as informações fornecidas no momento do cadastro são utilizadas para cálculo da quantidade e sugestão da melhor dieta do Pet. Qualquer informação errada poderá impactar em perda ou ganho de peso e/ou outros problemas de saúde do Pet.
 

m) Relatar qualquer alteração relacionada ao Pet: peso, condição de saúde, comportamento, alergias, mudanças de hábito, e/ou qualquer outra informação para que o Alimento seja readequado.
 

n) Armazenar a comida em temperatura de -12ºC para Alimentos que serão consumidos em mais de 3 dias e 5ºC para Alimentos que serão consumidos em até 3 dias.
 

O cliente desde já declara saber que a My Dogz não dará consulta ou qualquer tipo de instrução veterinária.


 

OBRIGAÇÕES DA MY DOGZ
 

Além das obrigações que lhe são impostas em outras seções do Termo de Uso, por lei e pela regulamentação aplicável, a My Dogz deverá:
 

a) Entregar o Alimento para Você no prazo estabelecido e informado através dos canais oficiais da empresa.
 

b) Prover informação adequada sobre condições de aquisição da Assinatura, suas tarifas ou preços, bem como de quaisquer alterações que atinjam Você direta ou indiretamente.
 

c) Manter uma central de atendimento via WhatsApp/e-mail e/ou telefone (conforme disposto no Site) para auxiliar Você com quaisquer temas relacionados ao objeto deste Termo de Uso, no horário das 09 às 19 horas, de segunda à sexta-feira. (Exceto feriados).
 

d) Prestar informações claras, completas e precisas a Você.
 

e) Preservar a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos por Você, em conformidade com a Política de Privacidade disponível no Site, observadas as exceções contidas neste Termo de Uso.
 

POLÍTICA DE SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTOS
 

Ao receber o Produto, Você deverá recusar o recebimento e entrar em contato com o nosso time de atendimento caso constate alguma das situações abaixo:
 

  • Alimento avariado;

  • Embalagem aberta ou violada;

  • Prazo de validade expirado;

  • Alimento em desacordo com o pedido; e

  • Falta do documento fiscal ou discrepância entre a descrição do documento fiscal e o produto recebido.
     

Em qualquer das hipóteses acima, recuse o recebimento e entre em contato com o nosso time de atendimento para a respectiva solução. Caso não seja possível constatar o problema no momento do recebimento, entre em contato com o nosso time de atendimento, no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento, para relatar o problema.
 

O Alimento será substituído por outro igual em até 7 dias úteis, através de uma entrega complementar, no mesmo endereço. Não havendo Alimento idêntico que atenda à substituição, Você poderá optar entre (i) a devolução integral do preço pago no Alimento (conforme previsto abaixo), (ii) substituição por produto similar ou de mesmo valor, ou (iii) deixar o valor disponível em sua conta para futura compra.
 

O Alimento viciado deve ser devolvido no mesmo ato da entrega do produto em substituição, sempre acompanhado da DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) relativa à primeira entrega.
 

Recomendamos que Você descreva, no verso do documento fiscal (DANFE – Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), qual(is) produto(s) foram recusados e o motivo desta recusa. Esta providência auxilia o nosso time a solucionar o problema com mais presteza, além de contribuir para o contínuo aprimoramento de nossos serviços.
 

A retirada do Alimento viciado (com problemas) será realizada no endereço de entrega, sem qualquer custo à Você.

Para as alterações da Assinatura, como, por exemplo, volume de Alimento, tipo de Alimento e características do Alimento, Você deverá informar à My Dogz com antecedência de no mínimo 7 (sete) dias úteis para Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, e 9 (nove) dias úteis para outros Estados, em relação à próxima entrega do Alimento da Assinatura corrente, sempre por meio dos canais de atendimento, dentro do horário de atendimento.
 

DIREITO DE ARREPENDIMENTO
 

Em cumprimento à legislação vigente, Você tem até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do Alimento relativo à primeira entrega da respectiva Assinatura, para se arrepender da compra e comunicar a desistência à My Dogz.
 

Caso exercido o direito de arrependimento, os Alimentos deverão ser devolvidos nas mesmas embalagens utilizadas para a entrega, sob pena de incorrer em perdas e danos. Alimentos e embalagens deverão estar em perfeito estado de conservação, sem quaisquer indícios de violação ou danos de qualquer natureza, sob pena de incorrer em perdas e danos.


Os Alimentos refrigerados, para preservação de sua qualidade, deverão ser mantidos em temperatura adequada (conforme indicações do fabricante na embalagem) até que a equipe logística da My Dogz compareça para efetuar sua retirada, sob pena de incorrer em perdas e danos.
 

Os produtos deverão sempre estar acompanhados do documento fiscal (DANFE – Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).
 

POLÍTICA DE CANCELAMENTO, ALTERAÇÃO E SUSPENSÃO
 

Para as alterações da Assinatura, como, por exemplo, volume de Alimento, tipo de Alimento e característica do Alimento, Você deverá informar à My Dogz com antecedência de no mínimo 7 (sete) dias úteis para Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, e 9 (nove) dias úteis para outros Estados, em relação à próxima entrega do Alimento da Assinatura corrente, sempre por meio dos canais de atendimento, dentro do horário de atendimento.
 

Como a Assinatura tem a vigência de 28 (vinte e oito) dias, ao cancelar, você encerrará o seu ciclo de 28 (vinte e oito) dias e, na próxima renovação, a Assinatura se dará como cancelada.
 

Sua Assinatura terá renovação automática, ou seja, caso Você não a cancele dentro do prazo estipulado neste Termo de Uso, ela será renovada automaticamente por mais um ciclo de 28 (vinte e oito) dias, até que seja formalmente cancelada por seu pedido ou por outra hipótese aqui prevista, sendo observados os prazos estabelecidos neste Termo de Uso.
 

O ciclo de entrega dos Produtos constantes da Assinatura poderá ser suspenso por, no máximo, 28 (vinte e oito) dias, desde que avisado, pelo Site, telefone, WhatsApp e/ou e-mail, à My Dogz, dentro do horário de atendimento, com antecedência de no mínimo 7 (sete) dias úteis para Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, e 9 (nove) dias úteis para outros Estados, em relação à próxima entrega do Alimento da Assinatura corrente.
 

A Assinatura e a aceitação dos termos do Termo de Uso serão automaticamente renovadas por iguais e sucessivos períodos da Assinatura contratada, caso não haja manifestação do Cliente em contrário com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis a contar do término de cada período, sendo que todos os contatos são disponibilizados através do Site.
 

O valor da Assinatura poderá ser alterado pela My Dogz a qualquer momento, com prévia informação a Você no prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis antes da próxima cobrança, estando Você autorizado, neste caso, a rescindir a contratação da Mensalidade de imediato, sem qualquer multa ou penalidade.
 

O(s) Anexo(s) e Tabela(s) constantes deste documento fazem parte do presente Termo de Uso.
 

CANCELAMENTO POR INICIATIVA DA MY DOGZ
 

Por razões excepcionais, a My Dogz pode vir a cancelar a entrega dos Alimentos contratados por Você, em especial:
 

a) Impossibilidade de conclusão do procedimento de pagamento: caso tenhamos dificuldade em processar seu pedido, de acordo com a forma de pagamento selecionada, entraremos em contato, via e-mail e/ou telefone, informando as razões que inviabilizaram o procedimento de pagamento. O Cliente tem a opção de sugerir outra forma de pagamento. Se, após três tentativas distintas, persistir a impossibilidade de concluir a cobrança, cancelaremos o pedido de forma definitiva;
 

b) Inconsistência de dados preenchidos no pedido: caso os pedidos apresentem deficiência e/ou ausência de dados que nos permitam finalizar o processo de compra, entraremos em contato, via e-mail e/ou telefone, para garantir a finalização do processo. Se, após três tentativas de contato, os dados continuarem insuficientes para a efetivação da compra, consideraremos o pedido cancelado. O cancelamento será informado via e-mail;
 

c) Ausência de um responsável no ato do recebimento e/ou liberação do prédio: em caso de ausência de um responsável no momento da entrega, após 3 (três) tentativas, cancelaremos o pedido de forma definitiva. O intervalo entre as tentativas de entrega pode ser de até 72 (setenta e duas) horas.

RESSARCIMENTO DE VALORES
 

Quando possível, o valor pago pelo(s) Alimento(s) será devolvido de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra, desde que observadas as previsões de nossa Política descritas neste documento.
 

Pagamento com cartão de crédito:
 

De acordo com as regras das principais administradoras de cartão de crédito, o estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes.
 

Este procedimento é de responsabilidade exclusiva da administradora do cartão de crédito utilizado, não havendo qualquer ingerência da My Dogz após o pedido de estorno à administradora.
 

Pagamento com boleto bancário ou débito on-line:
 

A devolução será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de sua titularidade, no menor prazo possível, não ultrapassando 10 (dez) dias úteis.
 

Caso Você não seja titular de conta corrente, nosso time de atendimento entrará em contato com Você para tratar a forma como será feita a devolução.
 

Você também poderá optar por ter o crédito incluído na sua conta na My Dogz, utilizando-o integralmente nas compras futuras.
 

Não será concedido crédito a terceiros, em qualquer hipótese.
 

O SITE
 

A My Dogz garante a Você, desde que respeitado este Termo de Uso, o direito de usar o Site. No entanto, é expressamente proibido: (a) reproduzir ou retransmitir o Site, em parte ou no todo, exceto através de ferramentas eventualmente disponibilizada no próprio Site; (b) usar dispositivo de mineração de dados e/ou similar para coletar e/ou extrair dados do Site; (c) manipular ou exibir o Site e/ou o seu respectivo conteúdo usando enquadramento ou tecnologia de navegação afim e; (d) realizar engenharia reversa no Site.
 

O Site poderá não funcionar corretamente por problemas da rede e/ou por conta de problemas de conexão de qualquer uma das partes envolvidas, situações que fogem do controle da My Dogz e, portanto, não serão de responsabilidade da My Dogz.
 

Você está ciente de que o Site pode não ser compatível com todos os programas instalados nos seus computadores ou dispositivos e/ou pode apresentar falhas, as quais ainda são desconhecidas da My Dogz, mas podem eventualmente obstruir seu acesso ao Site, gerar informações incorretas e/ou não armazenar adequadamente os dados oriundos das suas atividades no Site.
 

Você autoriza a My Dogz a exibir qualquer tipo de publicidade no Site, bem como está ciente de que a eventual remuneração proveniente desta publicidade caberá exclusivamente à My Dogz, que não se responsabiliza pelo conteúdo exibido como publicidade, cuja responsabilidade caberá única e exclusivamente aos anunciantes.
 

O Site, bem como todo o conteúdo nele encontrado ou disponibilizado, inclusive, mas não se limitando a, textos, gráficos, dados, imagens, vídeos, sons, ilustrações, programas de computador, códigos-fonte, marcas, slogans, nomes de domínio, bases de dados, nomes empresariais, logotipos, ícones, conjunto-imagem (trade dress), tal qual a seleção e a organização desses componentes, pertencem exclusivamente à My Dogz e não poderão ser copiados, imitados ou usados, no todo ou em parte, sem a prévia permissão por escrito do representante legal da My Dogz.
 

Também é expressamente proibida a utilização de metamarcas ou qualquer outra espécie de "código oculto" que contenha a expressão "My Dogz" ou quaisquer outras expressões idênticas ou semelhantes às marcas, logotipos, slogans, nomes de domínio e demais sinais distintivos relativos ao Site, aos Alimentos, à Assinatura e à My Dogz, sem a prévia permissão por escrito do representante legal da My Dogz, excetuados os casos expressamente autorizados neste Termo de Uso.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 

COLETA E USO DAS INFORMAÇÕES
 

Ao acessar o site da My Dogz, para cadastro ou quaisquer atividades, poderão ser solicitadas e coletadas as informações a seguir:
 

  • Nome completo do Usuário;

  • Qualificação do Usuário (RG e CPF);

  • E-mail;

  • Senha;

  • Localização do Usuário;

  • Endereço do Usuário;

  • Histórico dos Alimentos pesquisados no Site;

  • Histórico de compras efetuadas no Site; e,

  • Dados do cartão de crédito do Usuário.
     

As informações coletadas serão utilizadas pela My Dogz para os propósitos a seguir:
 

  • Facilitar a identificação e acesso do Usuário ao Site;

  • Fornecer a interatividade necessária ao Site;

  • Realizar pesquisas e marketing de relacionamento com os Usuários;

  • Operar e aperfeiçoar o Site;

  • Auxiliar na criação ou desenvolvimento de novos produtos ou serviços;

  • Exibir conteúdo personalizado, de acordo com os interesses dos Usuários;

  • Elaborar estatísticas de um modo geral, inclusive para terceiros; e

  • Prestar serviços de atendimento ao Usuário.
     

O acesso e uso do site da My Dogz consiste em concessão expressa de consentimento para uso e armazenamento de suas informações, observados os limites deste Termo de Uso.
 

Você consente expressamente com a transferência e processamento das informações coletadas e armazenadas pelo Site para qualquer das filiais, subsidiárias, parceiras comerciais ou agentes da My Dogz, inclusive fora do seu país.
 

Pode conter no Site tecnologias e ferramentas de terceiros, as quais podem coletar informações dos usuários diretamente, inclusive de localização. O uso ou não das informações coletadas, armazenadas ou processadas por esses terceiros não é de responsabilidade da My Dogz.
 

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
 

A My Dogz se compromete com a preservação da privacidade dos Usuários e a não compartilhar as respectivas informações e dados pessoais com empresas, organizações e outros indivíduos, salvo (a) se expressamente autorizado pelo Usuário ou através de aceitação de documento disponibilizado pela My Dogz, ou (b) em umas das circunstâncias a seguir:
 

a) A My Dogz poderá fornecer suas informações a empresas, organizações ou indivíduos selecionados com o intuito de processá-las e organizá-las, mediante instruções de confidencialidade e segurança a serem fornecidas pela My Dogz;
 

b) A My Dogz poderá compartilhar suas informações com empresas, organizações ou indivíduos que prestam serviços em seu nome. Por exemplo, ela poderá contratar outras empresas para armazenar dados, hospedar sites, atender pedidos, auxiliar no marketing direto, realizar auditorias etc. Essas empresas receberão permissão para obter apenas as informações necessárias para prestar o serviço adequadamente e poderão ser obrigadas a manter a confidencialidade das informações. Sempre que possível e compatível com a funcionalidade do Site, as informações serão fornecidas de forma a preservar o anonimato dos Usuários;
 

c) A My Dogz poderá divulgar ou compartilhar suas informações se acreditar, de boa-fé, que o acesso, o uso, a conservação ou a divulgação das informações seja razoavelmente necessário para (a) cumprir qualquer legislação, regulamentação, decisão judicial ou solicitação governamental; (b) cumprir este Termo de Uso ou investigar possíveis violações do Termo de Uso; (c) detectar ou impedir fraudes e resolver questões técnicas ou de segurança; (d) resguardar direitos e prevenir responsabilidades da My Dogz, e; (e) evitar prejuízos à propriedade ou à segurança da My Dogz ou dos Usuários;
 

d) Em decorrência de eventuais operações de reestruturação societária, alteração de controle e/ou transferência de ativos, a My Dogz poderá compartilhar ou mesmo transferir as informações dos Usuários para as pessoas físicas ou jurídicas envolvidas;
 

e) A My Dogz poderá utilizar as informações pessoais do Usuário para enviar newsletters, bem como outros materiais promocionais e de marketing. Ainda, a My Dogz poderá disponibilizar as informações do Usuário para terceiros que forneçam produtos e/ou serviços que possam ser do interesse dos Usuários.
 

Ao acessar o site, Você consente expressamente com o armazenamento, o processamento e o compartilhamento de quaisquer informações coletadas, bem como receber mensagens (e.g. orientações de uso, e-mail marketing, comunicados, etc.) no e-mail fornecido para cadastro, desde que observados os termos do presente Termo de Uso.
 

USO DE COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS
 

Para ajudar a aprimorar sua experiência, o Site poderá usar cookies ou outras tecnologias. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados na memória do seu computador. Um cookie contém informações, que poderão ser lidas posteriormente por um servidor localizado no domínio que o emitiu. As informações que os cookies coletam incluem a data e o horário da sua visita, histórico de navegação etc.


 

SEGURANÇA DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
 

Embora nos esforcemos para proteger as informações coletadas ou que nos foram disponibilizadas pelos usuários, não podemos garantir segurança absoluta.
 

REIVINDICAÇÕES DE DIREITOS
 

Se Você acredita que o Site ou qualquer conteúdo nele inserido viola direitos de sua propriedade ou sob o seu controle, Você poderá comunicar a My Dogz através do e-mail exibido no Site, mas a My Dogz se reserva no direito de remover ou manter tal conteúdo, de acordo com a legislação vigente aplicável e, especialmente, com as regras e orientações da Lei 12.965/2014.
 

LINKS
 

Você concorda em não responsabilizar a My Dogz por perdas, danos ou outros problemas de qualquer espécie que possam surgir da utilização de sites que contenham links para o Site, ou cujos links estejam disponíveis no Site, bem como está ciente de que qualquer negociação com tais sites não envolve, vincula e/ou obriga a My Dogz.
 

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

Você é o único responsável por qualquer perda ou dano decorrente do uso do Site. O site é fornecido "na forma em que se encontra" e "conforme a disponibilidade". Seguindo os limites permitidos pela lei, a My Dogz expressamente se isenta de todas as responsabilidades, garantias ou condições de qualquer natureza, sejam expressas ou implícitas.
 

Você está ciente que algumas modalidades de pagamento eventualmente disponíveis no site poderão ser intermediadas por empresas independentes, não administradas pela My Dogz e em relação às quais a My Dogz não possui qualquer controle. A My Dogz não garante ou se responsabiliza pelas atividades destas empresas de gestão ou processamento de pagamentos e o usuário concorda que quaisquer danos por elas ocasionados aos usuários não serão de responsabilidade da My Dogz.
 

Você está ciente e concorda com o fato de que algumas modalidades de entrega dos Alimentos poderão ser intermediadas por empresas independentes, não administradas pela My Dogz e em relação às quais a My Dogz não possui qualquer controle. A My Dogz não garante ou se responsabiliza pelas atividades destas empresas de entrega de produtos e o usuário concorda que quaisquer atrasos ou danos por elas ocasionados aos usuários e/ou aos produtos não serão de responsabilidade da My Dogz.
 

A My Dogz não garante que: (a) o Site atenderá às suas necessidades; (b) o Site funcionará de maneira ininterrupta, pontual, segura ou livre de erros; (c) o conteúdo disponível ou gerado no Site será preciso ou confiável; (d) a qualidade do Site atenderá às suas expectativas, e; (e) quaisquer erros no conteúdo ou no Site serão efetivamente corrigidos.
 

A My Dogz não garante que o conteúdo do site esteja livre de contaminação por vírus ou por outros elementos contaminantes, prejudiciais ou destrutivos. A My Dogz esforça-se para assegurar a confiabilidade do conteúdo, mas não pode garantir a exatidão, a correção ou a confiabilidade do mesmo.
 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
 

A My Dogz, seus diretores, funcionários ou agentes não serão responsáveis no caso de quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais etc. (mesmo que a My Dogz tenha sido avisada da possibilidade de tais danos), resultantes de: (a) uso ou impossibilidade de uso do site (b) acesso não autorizado, alteração das transmissões ou dos dados dos usuários; (c) confiança do usuário em qualquer informação obtida no site ou resultante de enganos, omissões, interrupções, exclusões de arquivos, defeitos, vírus, atrasos em operação ou transmissão ou falhas de desempenho, sejam estes resultantes de força maior, falha de comunicações, roubo, destruição ou acesso não autorizado aos registros, programas ou serviços da My Dogz; (d) impossibilidade de uso ou perda de dados relacionados ao site ou aos usuários; ou (e) qualquer outro problema relacionado ao site.

 

EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES
 

Nada do que está escrito neste Termo de Uso tem como intenção excluir ou limitar qualquer condição, garantia, direito ou responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou condições ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por perdas e danos. Consequentemente, apenas as limitações que forem permitidas por lei na sua jurisdição se aplicarão a Você. Nos casos em que a exclusão de responsabilidade não se mostrar possível, mas a limitação de responsabilidade for legalmente aplicável, a responsabilidade total da My Dogz estará limitada a R$ 500,00 (quinhentos reais).
 

A My Dogz empenhará seus melhores esforços para manter o Site em pleno funcionamento, sem, entretanto, prestar qualquer garantia de funcionamento ininterrupto, nem tampouco assegurar que o Site estará disponível a qualquer momento ou imune a erros de conexão, vírus ou qualquer tipo de problema tecnológico inerente à Internet, sobre os quais a My Dogz não possui qualquer possibilidade de ingerência ou de auxílio em reparação, tendo em vista Você poderá acessar o Site por qualquer computador ou dispositivo móvel conectado a qualquer provedor de Internet de sua escolha e às suas exclusivas expensas.
 

A My Dogz não se responsabiliza por qualquer dano decorrente da inutilização ou da indisponibilidade, parcial ou total, do Site em razão de problemas relacionados a Internet, ou provocados pelo mau uso de qualquer software, hardware ou conexões, incluindo aqueles eventualmente cedidos ou fornecidos no Site, seja a que título for. A My Dogz não garante que o funcionamento do sistema de telefonia, tanto com relação à conexão, como com relação à Internet, esteja isento de falhas e/ou interrupções.
 

A senha utilizada por Você no acesso do nosso site é pessoal, sigilosa e intransferível, sendo que a My Dogz não se responsabilizará por qualquer dano decorrente de sua cessão ou utilização de forma contrária a este Termo de Uso, incluindo os casos de furto ou roubo de dados, quando Você deverá avisar a My Dogz imediatamente sobre a ocorrência, inclusive fornecendo Boletim de Ocorrência de preservação de direitos quando aplicável ao caso.
 

O Cliente declara-se ciente de que todo e qualquer suporte decorrente de problemas no Site será realizado via atendimento pelo e-mail ou telefone disposto no Site.
 

DISPOSIÇÕES FINAIS
 

Na hipótese de ambiguidade, divergência ou incerteza quanto à determinada disposição ou dúvida de interpretação relativamente ao Termo de Uso, deve-se levar em consideração que esta interpretação não poderá dar ensejo a nenhuma presunção de favorecimento de qualquer parte em detrimento da outra.
 

A My Dogz reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste Termo de Uso, inclusive alterar o preço da Assinatura, comunicando Você por e-mail alertando a alteração em questão. Não havendo concordância, Você poderá cancelar a Assinatura a qualquer momento, desde que não possua quaisquer débitos ou pendências existentes em sua Assinatura. Não havendo qualquer manifestação durante 15 (quinze) dias corridos, a alteração contratual proposta pela My Dogz entrará automaticamente em pleno vigor.
 

O Cliente declara estar ciente de que com o término de sua Assinatura, por qualquer razão, inclusive, exemplificativamente, por inadimplência, cancelamento voluntário ou ainda descumprimento de qualquer obrigação prevista no Termo de Uso, tudo ligado a esta Assinatura será imediatamente cancelado e os Alimentos não serão mais entregues no endereço indicado no Site, sem que isso gere qualquer ônus para a My Dogz ou direito de indenização a Você.
 

A Assinatura e a aceitação dos termos do Termo de Uso serão automaticamente renovadas por iguais e sucessivos períodos da Assinatura contratada, caso não haja manifestação do Cliente em contrário com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis a contar do término de cada período, sendo que todos os contatos são disponibilizados através do Site.
 

Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termo de Uso deverá ser enviada à My Dogz através do e-mail disposto no Site.